A atualização da Norma Regulamentadora nº 1 (NR-1) será tema de evento promovido pela Associação Comercial, Industrial e de Serviços de Uberaba (Aciu) na próxima semana. O objetivo é orientar os empresários em relação às mudanças da NR-1, que entram em vigor a partir do dia 26 de maio. A principal delas é a inclusão dos riscos psicossociais no Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR), exigindo que as empresas considerem a saúde mental dos trabalhadores. O evento gratuito é aberto ao público, no dia 28 de abril (segunda-feira), às 19h, na sede da Aciu. Três especialistas nas áreas de saúde ocupacional e direito empresarial apresentarão detalhes sobre o tema.
O diretor de Saúde Ocupacional na UFTM e da Alfa Mental Health, Bruno Rabelo, que será um dos palestrantes, explica que a NR- 1 estabelece as disposições gerais sobre segurança e saúde no trabalho no Brasil, definindo os princípios básicos para a gestão de riscos ocupacionais e as responsabilidades dos empregadores e trabalhadores no âmbito da prevenção de acidentes e doenças relacionadas com o trabalho. “A atualização diz respeito ao gerenciamento dos riscos psicossociais, ou seja, como as empresas estão gerenciando a saúde mental dos trabalhadores. Vamos abordar o que os empresários precisam saber e como devem agir diante dessa mudança”, destaca.
Outro palestrante, o advogado especialista em direito empresarial, João Henrique Rodrigues Almeida, ressalta que o tema trouxe muitas dúvidas para o empresariado e, inclusive, ventilou-se uma possível prorrogação desta adequação. “O fato é que as empresas precisam se atentar a isso. Vamos abordar a responsabilidade civil e trabalhista referentes ao tema, as últimas jurisprudências e como a falta de cumprimento à norma pode levar a multas e processos”, pontua.
Já o médico e especialista em Medicina Ocupacional e Ergonomia, Dr. Carlos Henrique de Pádua, também diretor presidente do Grupo AMO e convidado do evento, abordará o reconhecimento dos riscos psicossociais na prática e como o treinamento dos colaboradores e da liderança podem contribuir no controle e na eliminação dos riscos psicossociais. “Sempre que há uma atualização de alguma norma regulamentadora, muitas dúvidas surgem e é natural. Vamos falar sobre como blindar sua empresa do estabelecimento de nexo causal com as doenças mentais”, afirma.
A presidente da Aciu, Lídia Prata, destaca que o evento será uma oportunidade para os empresários esclarecerem suas dúvidas sobre o tema. “As mudanças já entram em vigor no próximo mês e precisamos nos adequar. Além dos nossos associados, o evento também será aberto ao público geral, para que todos tenham acesso às informações desta atualização”, finaliza.
A inscrição é gratuita e o link está disponível no site da Aciu.
Juliana Fidelis
Assessoria de Imprensa - Aciu