A segunda-feira, dia 12/02, será feriado para os trabalhadores do comércio, pois em convenção coletiva de trabalho, entre o Sindicomércio e o Sindicomerciários, ficou aprovado pela categoria que nesta data o comércio não irá funcionar. Portanto, comércios de rua, shoppings centers e gêneros alimentícios não abrirão. A Aciu também não terá expediente na segunda e terça-feira, reabrindo na quarta-feira, dia 14, às 8h.

Na terça-feira, dia 13, o comércio de rua está autorizado a funcionar normalmente, assim como gêneros alimentícios. Já as lojas dos Shoppings Centers funcionarão das 13h às 20h. Para outros setores, o consumidor deve consultar com cada estabelecimento.Na quarta-feira de Cinzas, dia 14, tanto comércio de rua, quanto Shoppings Centers e gêneros alimentícios irão abrir normalmente. 

“Qualquer outra categoria deve checar com sua representação/sindicato, se existe norma coletiva vigente que dispense do trabalho nestes dias ou não”, destaca João Henrique Rodrigues Almeida, advogado especialista em direito empresarial. A Associação Comercial, Industrial e de Serviços de Uberaba - Aciu estará fechada na segunda e terça-feira, dias 12 e 13, e retornará normalmente ao seu atendimento, na quarta-feira, dia 14, às 8h.   

Nos dias 12, 13 e 14, devido ao Carnaval e a Quarta-Feira de Cinzas, é considerado ponto facultativo nos órgãos municipais.  Os pontos facultativos na administração pública direta e indireta não alteram o horário de funcionamento das Unidades de Pronto Atendimento (UPA), da Guarda Municipal e do plantão de ambulâncias.

Mas afinal, Carnaval não é feriado?

As controvérsias geradas em torno do “feriado de carnaval" em função da tradição em vários municípios de não haver expediente nas empresas, bancos ou repartições públicas, gera dúvidas todos os anos por parte de empregadores e empregados. Apesar de serem dias normalmente de descanso para servidores públicos, na iniciativa privada a legislação prevê que o “dia de folia” não é feriado nacional, só é considerado feriado se estiver previsto em lei estadual ou municipal, o que não é o caso de Uberaba.

A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) informa que não haverá atendimento nas agências bancárias durante o feriado de Carnaval, nos dias 12 (segunda-feira) e 13 (terça-feira). Já na quarta-feira de cinzas (14), o início do expediente será às 12h, no horário local, com encerramento previsto no horário normal de fechamento das agências.

Confira o funcionamento dos órgãos públicos

Administrativo – As repartições públicas municipais, incluindo autarquias e fundações, estarão fechadas no período de 10 a 14 de fevereiro, reabrindo na quinta-feira (15).

Educação – As unidades escolares da rede municipal de ensino permanecem fechadas para recesso de Carnaval, retornando o atendimento a partir da quinta-feira (15).

Esporte – O Complexo Esportivo Professor Murilo Pacheco de Menezes funcionará das 7h às 18h e o Parque das Acácias (Piscinão), das 6h às 20h, ambos somente para caminhada, corrida e atividades esportivas nas quadras. As atividades nos espaços esportivos retornam na quinta-feira (15). Já a Arena Funel ficará fechada.

Turismo e lazer – A Mata do Ipê e a Mata do Carrinho funcionam das 7h às 16h, de terça a domingo. O Bosque Jacarandá e o Memorial Chico Xavier seguem fechados. Os Museus de Arte Decorativa (Mada) e Arte Sacra estarão fechados no período.

Transporte coletivo – A Superintendência de Transporte informa que as linhas seguem com tabela de domingo nos dias 12 e 13 de fevereiro e tabela de dia útil, no dia 14. 

Nos dias 10 e 11 haverá um ônibus BRT/Vetor a mais para atender o Carnaval na Terra de Gigantes. Nos dias 12 e 13, uma linha especial do Terminal Univerde até a Mogiana, com 45 minutos de frequência, a partir das 17h40.

Saúde – Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) São Benedito e Mirante funcionam 24 horas.

O Pronto Atendimento de Odontopediatria funciona todos os dias da semana, das 7h às 19h (Centro de Especialidades Odontológicas Prof. Rinaldo Mattar - Praça Augusto Lemp, 750, no bairro Mercês).

O Pronto Atendimento Odontológico Adulto funciona 24 horas, aos sábados, domingos e feriados na UPA São Benedito.

A Farmácia Básica da UPA São Benedito irá funcionar das 10h às 18h, nos dias 10/02 (sábado), 11/02 (domingo), 12/02 (segunda-feira), 13/02 (terça-feira - Carnaval) e 14/02 (quarta-feira).

A Farmácia Central irá funcionar, das 7h às 19h, nos dias 10/02 (sábado), 13/02 (terça-feira - Carnaval) e 14/02 (quarta-feira) e estará fechada nos dias 11/02 (domingo) e 12/02 (segunda-feira).

A Farmácia Solidária estará fechada dias 10/02 (sábado), 11/02 (domingo), 12/02 (segunda-feira), 13/02 (terça-feira - Carnaval) e 14/02 (quarta-feira).

O CeCovid, Unidades Básicas de Saúde e Especializadas, CAPS e SIAP estarão fechadas de 12 a 14/02, retornando os atendimentos na quinta-feira, dia 15.

Folia de Carnaval não muda funcionamento das feiras livres

A Secretaria do Agronegócio (Sagri) informa que as feiras livres irão funcionar normalmente, tanto no feriado de Carnaval quanto na Quarta de Cinzas, dias 13 e 14 de fevereiro. Já na Ceasa e Mercado Municipal, os expedientes serão parciais.

O diretor de Abastecimento da Sagri, Deyvid Carvalho, relatou que não haverá nenhuma alteração no funcionamento das feiras livres em decorrência do feriado prolongado de Carnaval. As feiras tradicionais do sábado e domingo operarão normalmente, assim como as da terça-feira, dia 13, feriado de Carnaval. As feiras deste dia ocorrem, pela manhã, na rua Donato Cicci, bairro São Benedito e à tarde, nos bairros Costa Teles, Rio de Janeiro e Valim de Melo.

O dirigente informou também que na Quarta de Cinzas, dia 14, o expediente dos feirantes segue normal. Para a data estão confirmadas as feiras, matutina, na rua Luiz Rodrigues Borges, bairro Mercês e, vespertina, na avenida João XXIII, Parque das Américas.

Já na Ceasa, comunica a Sagri, o funcionamento será parcial. Na segunda-feira, dia 12, tem Pedra do Produtor, como de costume. Porém, no feriado de Carnaval (13), apenas um ou outro boxe abrirá as portas. A maioria já informou à Direção da unidade que não irá funcionar nesta data. 

Situação de parcialidade também para o expediente, durante o período carnavalesco, no Mercadão. Por lá, no dia 12, o funcionamento será normal. Já no dia 13, as bancas irão operar das 7h às 12h. Porém, no dia seguinte, Quarta de Cinzas, os trabalhos retomam à normalidade, até mesmo para a venda de peixes, produto que cresce muito a comercialização na Quaresma, que começa no dia 14 de fevereiro.

Fonte: Comunicação PMu, Sindicomércio e Aciu