Comércio de rua poderá funcionar neste sábado (20)
19/11/2021


No Dia da Consciência Negra, celebrado neste sábado, dia 20 de novembro, o comércio de rua poderá funcionar, assim como as empresas de gêneros alimentícios. Os shoppings centers também têm autorização para abrir das 10h às 22 horas.

A data esteve no centro de disputa judicial em que uma decisão provisória suspendeu o feriado, mas a medida acabou sendo derrubada. A Lei Municipal sobre o Dia da Consciência Negra é a de número 12.608, de 20 de outubro de 2011, e foi publicada no Porta-Voz em 2020, após longo impasse.

Para abrirem nos feriados, as empresas precisam possuir o certificado emitido pelo Sindicomércio. A abertura sem o documento pode gerar multa, que é convertida em favor dos colaboradores.

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